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Como membro titular da Comissão de Turismo e Desporto, o deputado federal Valadares Filho (PSB) foi o relator do projeto de lei do deputado Beto Albuquerque, que dispõe sobre a compensação de débitos tributários as entidades desportivas da modalidade futebol que realizarem obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. Valadares não só relatou favorável ao projeto, cujo parecer foi aprovado por unanimidade, como apresentou duas emendas para aprimorar a proposta.
No seu parecer, Valadares Filho lembrou que o poder público tem uma previsão de investimento para a Copa de 2014 na ordem de 30 bilhões de reais que deixará um grande legado nas cidades envolvidas.
Segundo o parlamentar no caso das construções e reformas dos estádios que serão utilizados na competição o valor estimado chega a algo em torno de R$ 1,1bilhão. “E se não tiver a participação do setor privado poderá se tornar um elemento que dificultará a realização dos jogos em algumas cidades”, disse, dando como exemplo a cidade de Manaus, que projeta investir R$ 6 bilhões, quase três vezes seu orçamento em 2009.
O deputado explicou que a proposta viabilizará a participação do setor privado nas obras de estruturação dos estádios deixando a cargo do poder público as obras relativas a infra-estrutura urbana das cidades. Para melhorar a proposta, que propõe o incentivo apenas para os estádios escolhidos, Valadares Filho apresentou duas emendas alterando para “estádio que venha a ser utilizado”, já que muitos servirão de treinamento para seleções.
Com essa mudança, segundo Valadares Filho, o benefício da compensação de débitos tributários será ampliado para todos os clubes que investirem recursos próprios ou de pessoa jurídica constituída para esta finalidade. “Queremos não só desonerar o poder público, mas dar condições que os clubes possam investir nos estádios que serão utilizados de várias formas na Copa de 2014, beneficiando assim o esporte brasileiro já que o legado ficará depois do campeonato mundial”, concluiu. |