A
assessora jurídica do Ministério Público Estadual Patrícia Cunha
Barreto de Carvalho vai lançar o livro “Crimes Hediondos e a lei
11.464/07” na próxima terça-feira, dia 27, às 18h30, na Unidade LFG,
localizada à Boquim, 693, no Centro de Aracaju.
A autora, que foi
aprovada no concurso da magistratura de Sergipe, trata de um tema atual
e interessante.
Para a autora, a lei
abrandou a imposição de regime prisional aos crimes hediondos, bem como
excluiu a vedação de concessão de liberdade provisória em tais crimes,
além de trazer requisitos diferenciados aos delitos comuns. Essas e
outras questões são discutidas no livro, que também analisa o tema a
luz da mais atualizada doutrina e jurisprudência.
